RCLE-UE em Portugal
O Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE cobre ~40 % das emissões portuguesas. Acompanha preços, emissões e receitas do mercado de carbono.
Fontes: EUTL · APA · EEX/ICE · Eurostat · Fundo Ambiental
Preço EUA 2024 (médio)
−23 % vs 2023
Emissões verificadas 2023
−17 % vs 2022
Receita do Estado 2024
Total 2013–2024: 3.6 MM€
Instalações portuguesas
Electricidade, indústria, aviação
Maiores emissores portugueses no RCLE-UE
Emissões verificadas 2023 (kt CO₂) · 10 maiores instalações
| Instalação | kt CO₂ 2023 |
|---|---|
| Refinaria de Sines (Galp) | 2100 |
| Secil — Fábrica do Outão | 1850 |
| Cimpor — Fábrica de Alhandra | 1620 |
| The Navigator — Figueira da Foz | 1200 |
| EDP — Central do Ribatejo (CCGT) | 950 |
| ALTRI — Celbi (Figueira da Foz) | 880 |
| Cimpor — Fábrica de Loulé | 760 |
| TAP Air Portugal (aviação) | 720 |
| EDP — Tapada do Outeiro (CCGT) | 640 |
| Secil — Fábrica de Maceira-Liz | 580 |
Fonte: APA — Registo Nacional RCLE-UE. Valores 2023 aproximados. O registo completo (~137 instalações) está disponível em apambiente.pt.
Como funciona o RCLE-UE
Sistema cap-and-trade
A UE define um tecto máximo (cap) de licenças de emissão (EUA — European Union Allowances). Cada EUA representa 1 tonelada de CO₂eq. O cap diminui todos os anos à taxa de 4,4 % (Fase 4, 2021–2030), forçando reduções progressivas.
Sectores cobertos em Portugal
Produção de eletricidade e calor, refinaria, cimento, siderurgia, papel, cerâmica, aviação intra-UE (desde 2012), transporte marítimo (desde 2024). ~137 instalações portuguesas.
MSR — Reserva de Estabilidade do Mercado
Mecanismo automático que retira licenças excedentes do mercado quando a oferta total supera 833 Mt e as reintroduz quando cai abaixo de 400 Mt. Foi o motor da subida de preço em 2018–2019.
CBAM — Ajustamento Carbónico Fronteiriço
A partir de 2026, as importações de setores como cimento, aço, alumínio, fertilizantes e eletricidade pagarão um preço de carbono equivalente ao EUA. Elimina a fuga de carbono para países sem preço de CO₂.
Dados aproximados. Verificar versões atualizadas em: apambiente.pt (APA), ec.europa.eu/clima/ets (EUTL), fundoambiental.pt. Preços EUA: eex.com ou ice.com.